“O Pequeno Príncipe” vira obra de domínio público em 2015-

                                                                    

A partir desse ano, a obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry “O Pequeno Príncipe” passará a ser de domínio público, já que a morte do autor completou 70 anos em 2014.

Além do livro, entram para a lista de domínio público obras de Kandinsky, Munch e Mondrian.

Quando uma obra vai para domínio público significa que poderá ser usada livremente por qualquer pessoa, sem que haja restrições ou pagamento pelo uso da obra para autores e/ou familiares.

No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autor.

Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos técnicos e tradicionais.

Abraços Literários e até a próxima.