A partir desse ano, a
obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry “O Pequeno Príncipe” passará
a ser de domínio público, já que a morte do autor completou 70 anos em 2014.
Além do livro, entram
para a lista de domínio público obras de Kandinsky, Munch e Mondrian.
Quando uma obra vai
para domínio público significa que poderá ser usada livremente por qualquer
pessoa, sem que haja restrições ou pagamento pelo uso da obra para autores e/ou
familiares.
No Brasil, os direitos
autorais duram por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao
falecimento do autor.
Além das obras em que
o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também:
as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor
desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos técnicos e
tradicionais.
Abraços Literários e
até a próxima.
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